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Advogado atuante no Estado de Mato Grosso. Sócio Proprietário do Escritório Rogério Santos Advocacia. Membro da comissão de direito condominial da OAB/MT. Especialista em Direito condominial. Pós graduado em Direito Constitucional pela FESMP/MT.
Publicações
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Rogerio Santos
Artigo ·
há 6 anos
O Condômino inadimplente e a proibição do uso das áreas comuns (salão de festas, churrasqueira, academia e etc.)
Fixar residência em um condomínio edilício, é automática e implícita a adesão às suas normas internas, a que se submetem todos para a manutenção da higidez das relações de vizinhança, ou seja, morar...
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Rogerio Santos
Artigo ·
há 8 anos
A Perturbação do sossego nos Condomínios. O que fazer?
Nos dias atuais muitas pessoas moram em condomínios fechados, isso ocorre pela segurança que os condomínios oferecem, dentre outros fatores que possibilitam aos pais deixarem seus filhos brincar pelo...
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Sérgio Merola
Artigo ·
há 7 anos
Não seja sócio do seu melhor amigo
Hoje o meu texto é destinado aos novos advogados que sonham em ter o próprio escritório de advocacia. Por falta de orientação nos cursos de Direito, quando formamos, ficamos sem saber qual o melhor...
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Adelmo Dias Ribeiro
Artigo ·
há 8 anos
Prescrição intercorrente no direito tributário: conceito e contagem.
1. Introdução e conceito. A prescrição consiste em causa de extinção do crédito tributário, consoante inciso V do art. 156 do CTN . Cuida-se de fato jurídico que determina a perda do direito...
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Fátima Burégio
Comentário ·
há 8 anos
Locação por temporada, via aplicativos
Blog Mariana Gonçalves
·
há 8 anos
Tema muito bom para tratar, mas era interessante um maior aprofundamento, colocando, quem sabe, recentes decisões dos tribunais brasileiros, bem como o link de uma palestra sobre o tema na OAB de São Paulo.
Repito: está muito boa a matéria!
Um abraço!
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